Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

Companhia pode suspender abastecimento de energia elétrica para cobrar dívidas

Repetição de indébito. Devolução indevida. Aplicação do verbete 07/TRT.

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Cautelar. Compensação X Suspensão da exigibilidade do crédito tributário (art. 151 do CTN). LC 104/2001. Aplicação do artigo 170-A do CTN.

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TST admite prova emprestada em caso de periculosidade

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta